• (19) 3203.1702
  • contato@laubenstein.adv.br
  • Campinas-SP
  • OAB/SP nº 15229

Àreas de atuação

Conheça mais sobre como podemos te ajudar

Desde 2013

Experiência
& Evolução

O sócio fundador, André Laubenstein Pereira, é advogado desde o ano de 2002 e professor universitário desde 2003, tendo lecionado na PUC-Campinas, Metrocamp e Mackenzie. Já atuou e lecionou em diversas áreas, como direito civil, processo civil, direito administrativo, direito constitucional e processo coletivo.

Quando o escritório iniciou suas atividades, em outubro de 2013, apenas com os sócios André e Vanessa, focou sua atuação inicial no direito civil e no direito administrativo.

Posteriormente, os clientes passaram a apresentar as mais variadas demandas, tendo o escritório atuado, desde 2014, com o direito empresarial, direito urbanístico, direito imobiliário e direito tributário municipal. Posteriormente, foram agregadas as áreas contratual, societária, compliance, direito médico e, mais recentemente, Lei Geral de Proteção de Dados.

Soluções jurídicas

Conheça nossas principais áreas de atuação

Cível & Imobiliária

A área cível compreende uma série de assuntos: obrigações, contratos, demandas relativas à posse e propriedade, família e sucessões.

Nos dias de hoje, focando-se na prestação de serviços para empresas, o escritório não atua mais em casos de família e sucessões. Porém, segue patrocinando os interesses de pessoas jurídicas e também de pessoas físicas, ajuizando demandas cíveis de alta complexidade, como ações indenizatórias, reivindicatórias e possessórias de cunho especial. Cada caso passa por um rigoroso processo de análise, para que cientifiquemos nossos clientes a respeito dos riscos e chances de êxito de cada demanda. Nosso propósito, no âmbito judicial, é proteger os direitos de nossos clientes, proporcionando-lhes a Justiça que não puderam obter fora do Poder Judiciário.

Também prestamos consultoria na área cível fora do processo, emitindo pareceres, notas técnicas e elaborando e revisando contratos da mais variada gama de assuntos. Nesta área, a profunda experiência como professor de direito civil do sócio titular e outros membros da equipe, proporciona que se apliquem as melhores técnicas, em favor dos resultados mais efetivos.

Faz parte de nosso negócio atuar no segmento imobiliário, representando nossos clientes em grandes operações, a fim de proporcionar segurança e eliminar ou atenuar riscos. Revisamos contratos de compra e venda, fazemos due diligence e gerenciamos outras questões imobiliárias.
  • Mapeamento e análise de riscos, conforme a natureza do negócio ou da operação (Risk Assessment).
  • Avaliação de conformidade em relação às normas brasileiras e estrangeiras, como a Lei Anticorrupção e a Lei Geral de Proteção de Dados.
  • Verificação das práticas adotadas por clientes ou terceiros para confirmar se estão de acordo com os regulamentos e políticas internas da empresa (Due Diligence).
  • Elaboração de Programas de Compliance e de Integridade Corporativa, procedimentos e códigos de conduta, de acordo com as necessidades encontradas na Análise de Risco.
  • Criação, implantação e aperfeiçoamento de controles internos, minimizando e gerenciando riscos.
  • Treinamentos de procedimentos e rotinas de compliance para Alta Diretoria e equipes.
  • Formação do compliance officer, para gerenciamento do Programa de Compliance e de Integridade Corporativa.
  • Instituição de canais de comunicação e de denúncia (hotline/helpline), para reporte de suspeitas de violação às normas e políticas de Compliance.
  • Monitoramento do Programa de Compliance e de Integridade Corporativa para avaliação e aperfeiçoamento do seu funcionamento.
  • Suporte na preparação para certificações anticorrupção e de integridade.